SOBRE O PROGRAMA

Tendo em vista a suspensão das atividades presenciais para bares, restaurantes e similares com sede na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), durante o período de 15 a 21 de março do corrente ano, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (SEINC), vai conceder para o respectivo segmento o auxílio emergencial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em Cota Única.

Auxílio Emergencial a Bares e Restaurantes!

Como faz e o que é necessário?

Antes de mais nada, a empresa interessada deverá estar enquadrada no segmento e possuir cadastro ativo na Secretaria de Fazenda do Estado - SEFAZ-MA.

A solicitação do auxílio deverá ser feita utilizando-se da Inscrição Estadual da Empresa, a partir do dia 15 de março de 2021. O auxílio será creditado diretamente na conta informada no formulário de solicitação, a partir de 19 de março de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia - SEINC.

Na luta contra o COVID19

Ação do Governo do Estado é mais um marco na luta contra a pandemia do COVID-19

Auxílio vem em boa hora!

Segundo o Decreto N° 36.5829 DE 12 DE MARÇO DE 2021, os Bares e Restaurantes dos quatro municípios da Ilha de São Luís terão que manter o fechamento na semana de 15 a 21 de março e apenas poderão funcionar em serviço de entrega.

SEINC
Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia do Maranhão

Endereço

Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Palácio Henrique de La Rocque, 1º andar Bairro: Jardim Renascença, São Luís - MA.
CEP: 65.070-901

Contato

auxilio@seinc.ma.gov.br

Links

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SEINC
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